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Tuesday, June 7, 2011

Certidao de Quitacao Eleitoral

Ola Pessoal,

Para aqueles que moram nos EUA e possuem o Titulo de Eleitor com endereco no Brasil, eh muito simples colocar em dia sua vida eleitoral em sua proxima visita ao pais.

1 - Basta procurar qualquer TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em qualquer cidade do Brasil, apresentar seu Titulo de Eleitor, e explicar sua situacao. NAO precisa ser o TRE onde seu Titulo de Eleitor esta inscrito. No meu caso, por exemplo, o meu titulo de eleitor eh de Sao Jose dos Campos, SP e ontem fiz a justificativa em Brasilia, DF.

2 - Com o numero do Titulo de Eleitor, o/a atendente fara a busca em sistema informatizado e verificara sua situacao eleitoral.

3 - Para cada eleicao que voce devera justificar o voto, uma multa devera ser paga. O/a atendente vai gerar um Boleto Bancario com codigo de barras com o valor total devido. No meu caso, o valor total foi de R$ 7,02, correspondendo a falta nas duas ultimas eleicoes, ou seja, tive que pagar duas multas. (Segundo o TRE, a multa pode variar entre 3% e 10% do valor de 33,02 UFIR, ou seja, de R$ 1, 06 a R$ 3,51. O Juiz Eleitoral, no entanto, poderá aumentar até 10 vezes o valor, quando considerado ineficaz, em virtude da situação econômica do infrator. http://www.tre-sp.gov.br/duvidas/votacao.htm#p11).

4 - Voce podera pagar o Boleto Bancario em qualquer agencia bancaria.

5 - Apos realizar o pagamento, devera levar o recibo e seu Titulo de Eleitor ao TRE para dar baixa em sua situacao e receber a Certidao de Quitacao Eleitoral. Pronto!!!

Lembrando que esse procedimento serve para aqueles que NAO transferiram seu titulo para o seu local de residencia nos EUA. As pessoas que tiveram seus titulos transferidos para seu endereco no exterior deverao ajustar sua situacao eleitoral diretamente com o Consulado Brasileiro. No nosso caso, o Consulado Brasileiro em Atlanta.

Espero que a informacao ajude!

Abraco,

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